Termos de uso

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo à 9eee, uma plataforma operada pela 9eee Inovações Digitais S.A., com sede em Belo Horizonte, Minas Gerais. Ao acessar ou utilizar nosso site e serviços de download de software voltados para Educação e Aprendizado Online, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos e Condições de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.

2. Objeto e Escopo dos Serviços

A 9eee funciona como uma plataforma de distribuição e download de softwares focados em educação, ferramentas de aprendizado e produtividade acadêmica. A 9eee Inovações Digitais S.A. atua como facilitadora, disponibilizando ferramentas próprias e de terceiros para o aprimoramento do conhecimento digital dos usuários.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar as funcionalidades da 9eee, o usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade ou estar sob a supervisão de um responsável legal. O cadastro exige informações precisas e atualizadas. O usuário é o único responsável pela confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorram em sua conta.

3.1. Veracidade das Informações

A 9eee reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que forneçam informações falsas, incompletas ou que violem a legislação brasileira vigente.

4. Regras de Uso e Conduta

Ao utilizar a plataforma 9eee, o usuário compromete-se a:

• Não utilizar o software baixado para fins ilícitos ou não autorizados;
• Não realizar engenharia reversa, descompilação ou qualquer tentativa de extrair o código-fonte das ferramentas disponibilizadas;
• Não introduzir vírus, malwares ou qualquer código de natureza destrutiva;
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual de todos os softwares listados.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente na plataforma, incluindo logotipos, textos, gráficos, ícones, imagens e o próprio software da marca 9eee, é de propriedade exclusiva da 9eee Inovações Digitais S.A. ou de seus licenciadores, protegidos pelas leis de direitos autorais e propriedade industrial brasileiras e tratados internacionais.

6. Isenção de Responsabilidade

A 9eee Inovações Digitais S.A. fornece a plataforma e os downloads 'como estão' e 'conforme disponíveis'. Não garantimos que os softwares de terceiros estejam livres de erros ou que atenderão às expectativas específicas do usuário. A 9eee não se responsabiliza por danos diretos, indiretos ou incidentais resultantes do uso ou da incapacidade de usar os serviços.

7. Modificações dos Termos

A 9eee reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Notificaremos os usuários sobre mudanças significativas através do site ou por e-mail. O uso continuado da plataforma após tais alterações constitui aceitação dos novos termos.

8. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender seu acesso à 9eee imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer violação destes termos ou por decisão estratégica da empresa, respeitando os direitos adquiridos em planos pagos, quando aplicável.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o Foro da Comarca de Belo Horizonte, MG, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato com o suporte da 9eee Inovações Digitais S.A. através dos nossos canais oficiais de atendimento.